HOMOTRANSFOBIA E OS DESAFIOS A (RE) CONSTRUÇÃO DO DIREITO A PARTIR DA DIVERSIDADE
HOMOTRANSFOBIA E OS DESAFIOS A (RE) CONSTRUÇÃO DO DIREITO A PARTIR DA DIVERSIDADE

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  • Livraria e Editora Scriptum Rua Fernandes Tourinho, 99, Belo Horizonte (MG)
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Este volume da série cadernos da diversidade trata da temática da homotransfobia e dos direitos sexuais no brasil. Na primeira parte do livro, organizada pelo professor doutor alexandre bahia, são apresentadas diferentes contribuições para o debate sobre a omissão inconstitucional e o papel do supremo tribunal federal na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ado) n. 26, relativa à tramitação do projeto de lei para a tipificação e a criminalização das condutas de homofobia e de transfobia. A segunda parte traz a importante contribuição do desembargador federal roger raupp rios, que traça um panorama histórico e sociológico sobre os temas da orientação sexual e da identidade de gênero a partir da perspectiva do direito. Um livro necessário, em especial, num contexto em que os movimentos sociais e os direitos humanos vêm sendo alvos de golpes e retrocessos.