SARTRE - DIREITO E POLITICA ONTOLOGIA, LIBERDADE E REVOLUÇÃO

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Se por filosofia do direito denominamos o modo como a tradição filosófica refletiu os temas da justiça e da ordem social, e por filosofia política, o pensar acerca do poder e seus fundamentos, poucos merecem o título de filósofo do direito e filósofo da política como Jean-Paul Sartre (1905-1980). É essa a principal tese apresentada por Silvio Almeida em Sartre: direito e política. Nesta obra, o direito e a política são lidos à luz da densidade teórica e crítica da obra filosófica do pensador francês, seja no período inicial, com sua ênfase ontológico-existencial e sociopsicológica - em que uma aguda crítica à ética tradicional e à ideologia jurídica já pode ser vislumbrada -, seja mais tarde, quando a ênfase histórico-social resultará em um dos momentos de maior originalidade da filosofia contemporânea: a síntese entre marxismo e existencialismo. Essa polêmica relação se evidencia, de modo especial, em Questão de método (1957) e Crítica da razão dialética (1960), livros em que Sartre expõe com profundidade os laços que unem o direito, a política e a estrutura social capitalista. Enfrentando as complexidades da extensa trama conceitual de Sartre a partir de uma perspectiva absolutamente original - o direito -, este livro resgata a força das ideias de um dos maiores intelectuais e ativistas políticos de nosso tempo. Para tanto, Silvio Almeida alia uma sofisticada leitura dos textos filosóficos e políticos do autor a um confronto com grandes pensadores do direito contemporâneo, como Hans Kelsen, Carl Schmitt e Evgeni Pachukanis. Em tempos em que intelectuais e políticos conformam-se em oferecer saídas jurídicas ou por via de arranjos estatais para os impasses de uma sociedade que afunda na exploração, na miséria e nas guerras, Sartre nos ensina que a liberdade emerge no seu sentido mais concreto justamente no ato de negação radical de instituições ou de normas que busquem determinar as possibilidades humanas.