TEORIA GERAL DO DIREITO E MARXISMO

Entregas para o CEP:
Meios de envio
  • Livraria e Editora Scriptum Rua Fernandes Tourinho, 99, Belo Horizonte (MG) - Atendimento de Segunda à Sexta das 9:00 às 20:00 e aos Sábados das 9:00 às 15:00
    Grátis

O livro "Teoria geral do direito e marxismo", do jurista Evguiéni Pachukanis, despontou como a mais importante reflexão sobre o direito no campo do marxismo. A princípio, a obra não foi pensada como um manual marxista para a teoria do direito, mas como "uma tentativa de aproximação da forma do direito e da forma da mercadoria", como afirmou o jurista e bolchevique Piotr Stutchka após a leitura da primeira edição, publicada em 1924. Pachukanis tinha como intuito apenas trazer algumas questões da teoria geral do direito para discussões futuras, esboçando os traços fundamentais do desenvolvimento histórico e dialético das formas jurídicas a partir de conceitos que ele havia encontrado em "O capital", de Karl Marx, e Anti-Dühring, de Friedrich Engels, mas o resultado acabou indo muito além do esperado: o livro se tornou uma referência em filosofia do direito e a obra mais importante de Pachukanis, indispensável como material didático nos cursos de graduação e nos estudos de crítica às instituições jurídicas burguesas, do ponto de vista do socialismo científico.